Home- busca: Alcance restrito
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53
Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:54
Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!
Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida
alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:00
Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros
tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002
Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31
Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal
Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:59
A Penhora do bem de família do fiador do locatário
Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12
Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso
, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:44
Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?
até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:20
Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa
importância para entendermos o alcance que deve ser dado aos dispositivos de acordo com uma interpretação lógico-sistemática
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34
Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone
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Array Publicado em 2009-07-13T14:46:00+00:00
Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação
arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.
